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Política de Privacidade

Versão 0.1.0-MVP · Em vigor desde

Este é um texto provisório de MVP. Não constitui revisão jurídica final.

1. Responsável

O há eventos? é um serviço disponibilizado em https://haeventos.pt/. Para questões de privacidade, utilize os canais públicos de contacto da entidade responsável pelo serviço.

2. Dados que tratamos

Tratamos apenas o mínimo necessário para operar o serviço:

  • Conteúdo público de eventos — recolhido a partir de fontes públicas (autarquias, promotoras, salas).
  • Conta opcional (Google) — se iniciar sessão, armazenamos o identificador da conta (e-mail e identificador único do Google) para permitir guardar e sincronizar eventos favoritos. Não acedemos a contactos, calendário ou outros dados do Google.
  • Dados técnicos mínimos — endereço IP e cabeçalhos básicos, tratados pela infraestrutura de alojamento (Vercel) e pelo fornecedor de autenticação (Supabase) para fins de segurança e funcionamento.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço: os cookies de sessão definidos pelo Supabase Auth quando inicia sessão. Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio entre sítios.

4. Subcontratantes

  • Vercel — alojamento e entrega do sítio público.
  • Supabase — autenticação e base de dados.
  • Google OAuth — início de sessão com Google (apenas para quem optar por esta funcionalidade).

Estes fornecedores tratam dados pessoais em nome do há eventos? apenas na medida do necessário para prestar o serviço.

5. Base legal

O tratamento de dados pessoais é efetuado ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com fundamento na execução do serviço pedido (início de sessão) e em interesses legítimos (segurança e funcionamento).

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos canais públicos referidos acima.

7. Retenção

Os dados de eventos públicos são mantidos enquanto forem úteis para o serviço. Os dados da conta Google são mantidos até decidir eliminar a conta; após eliminação, os identificadores associados são apagados.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão e a data de entrada em vigor estão indicadas no topo desta página.